Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Com a proximidade da vigência da lei, não existe mais espaço para tentativas e erros, sendo necessário o apoio de profissionais com experiência.

Auxiliamos as empresas na jornada de conformidade com a LGPD, utilizando uma abordagem individualizada e com ações priorizadas em função do grau de risco e criticidade.
Nossa equipe de Privacidade e Proteção de Dados é altamente especializada e qualificada, formada por profissionais com ampla experiência acadêmica e profissional no tema.

Nossa atuação na prática de Privacidade e Proteção de Dados inclui os seguintes serviços de assessoria jurídica e consultoria:

Adaptação das empresas aos requisitos da lei:

Realização de workshops de conscientização, mapeamento das áreas afetadas da empresa, avaliações de bases legais para o tratamento de dados pessoais e revisão de contratos, processos e procedimentos internos para o cumprimento da LGPD.

Programa de governança em proteção de dados:

Elaboração de política interna de proteção de dados, plano de ação para incidentes envolvendo dados pessoais, formulário para registro de atividades de tratamento, modelo de relatórios de impacto (DPIA), comunicado sobre incidentes de segurança à ANPD, cláusulas-padrão de proteção de dados e revisão de documentos normativos.

Relação entre agentes de tratamento e titulares de dados:

Análise, revisão e elaboração de contratos de qualquer natureza envolvendo o tratamento de dados pessoais (nacionais e internacionais), elaboração de termos de uso e políticas de privacidade em sites, aplicativos e afins, guidelines sobre os direitos dos titulares de dados, resposta a solicitações dos titulares dos dados

Transferência internacional de dados:

Análise de processos relacionados à transferência internacional de dados e eventuais restrições ou adequações; bem como elaboração e revisão de contratos, cláusulas, códigos e normas corporativas vinculantes para a transferência internacional de dados.

Treinamentos internos:

Elaboração de material educativo e realização de treinamento customizados para a realidade da empresa sobre boas práticas e medidas de proteção de dados.

Tecnologia e Negócios Digitais

Nossa prática na área de Tecnologia e Negócios Digitais está preparada para atender de forma ampla as demandas jurídicas de empresas com atuação on-line, já existentes ou iniciantes, buscando desenvolver ou facilitar seus negócios.

Propaganda e marketing;

Comércio virtual;

Pagamentos e serviços bancários virtuais (e-banking e e-payments);

Plataformas digitais e entretenimento;

Tecnologia da informação e outsourcing.

Direito Societário

A prática de Denise Tavares Advocacia em Direito Societário abrange todos os tipos societários, especialmente as sociedades por ações e as limitadas, bem como associações e fundações.
Nossa equipe tem vasta expertise em assessoria a questões societárias, no preparo de documentos societários (estatutos, contratos sociais, atas de assembleias gerais e reuniões de sócios, entre outros).
Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias.

Entre em contato e conheça mais sobre a nossa abordagem e credenciais.

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